João Trindade – Advogado Natal e Ano Novo são épocas em que se vive uma questionável alegria, presenteia-se bastante e, por conseguinte, gasta-se muito. Além do mais, o consumidor é “bombardeado” por inúmeros apelos (alguns chegam a ser verdadeiras armadilhas). Por isso, é preciso ter muito cuidado na hora da fazer as compras e […]
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João Trindade (Advogado, professor, jornalista e membro da Academia Paraibana de Letras) Irrito-me e me dá uma “gastura” toda vez que pego um Uber e, quando vamos nos aproximando da rua em que moro, o GPS diz, com aquela vozinha suave: “Dobre em rua Cônego Luiz Gonzaga de Oliveira”. Ora, não é “em rua”, […]
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João Trindade (Advogado e membro da Academia Paraibana de Letras) Não se deve confundir direito de arena com direito de imagem. São institutos distintos; possuem fundamentos legais e bases econômicas distintas. Entender tais diferenças é fundamental; sobretudo para profissionais e entidades esportivas. É cada vez mais frequente o uso da imagem de atletas e técnicos […]
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João Trindade – Advogado A Justiça do Rio de janeiro manteve a liminar (decisão temporária, enquanto se julga o mérito da questão) que mandou suspender a reprodução e comercialização, no Brasil e no exterior, da música “Million Years Ago”, de Adele, acusada de ter plagiado “Mulheres”, de Toninho Geraes. A decisão foi expedida na manhã desta sexta-feira (10), […]
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João Trindade – Advogado Quando chega novembro, o trabalhador lembra logo de quê? Do 13º, é claro! É aquele dinheirinho de que se dispõe para aliviar contas ou, para quem não as tem, usufruir melhor o final de ano. O 13º salário proporcional é um benefício pago a empregados com carteira assinada, que foram […]
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João Trindade – Advogado A Justiça Desportiva tem estrutura própria, nos termos do art. 52, da Lei Pelé: Art. 52. Os órgãos integrantes da Justiça Desportiva são autônomos e independentes das entidades de administração do desporto de cada sistema, compondo-se do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, funcionando junto às entidades nacionais de administração do […]
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João Trindade – Advogado Minha mãe costumava dizer quando a gente saía de casa: “Meu filho, tome cuidado. Todo cuidado é pouco”. Adapto à frase de minha mãe para dar um conselho àqueles que costumam usar cartão por aproximação. Ocorre que a tecnologia abriu uma gama de golpes e o usuário precisa ficar atento, […]
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João Trindade – Advogado Ao contrário do que muitos pensam, a prisão civil do devedor de pensão alimentícia não é uma pena, mas sim uma forma, contundente, de obrigar o responsável pelo inadimplemento voluntário (leia-se bem: voluntário!) a quitar a obrigação, conforme o artigo 528, §3º, do CPC, que dá efetividade ao artigo 5º, […]
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João Trindade – Advogado Você já deve ter passado por isso: vendeu o automóvel e o comprador não fez a transferência para o nome dele, gerando complicações. Saiba, pois, quais são os problemas que podem advir e as “dores de cabeça” que podem vir por aí… Falta da transferência: um perigo para o vendedor […]
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João Trindade – Advogado O(a) leitor(a) certamente já ouviu falar em Nélson Carneiro, lendário senador autor do projeto da Lei do Divórcio no Brasil, em 1977. Apesar de haver feito um bem enorme à sociedade brasileira e ser ovacionado na época, no pleito seguinte não conseguiu se reeleger, o que sem dúvida foi uma […]
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