Por Wellington Sena
O ressurgimento do protecionismo como estratégia central de política econômica tem sido apresentado como uma resposta simples a problemas complexos: déficits comerciais persistentes, perda de empregos industriais e insegurança econômica de parcelas da população. No entanto, políticas baseadas em tarifas amplas e pouco discriminadas tendem a confundir sintomas com causas, oferecendo respostas politicamente atraentes, mas economicamente frágeis.
Tarifas são, em essência, impostos sobre importações. Embora frequentemente descritas como um ônus imposto a países estrangeiros, seu impacto inicial recai sobre empresas importadoras domésticas, que precisam decidir entre absorver custos, reduzir margens ou repassar preços aos consumidores. Na prática, o efeito mais comum é o encarecimento generalizado de bens, especialmente daqueles intensivos em cadeias globais de suprimentos.
A economia contemporânea não é organizada em termos de “produtos nacionais puros”. Automóveis, eletrônicos, máquinas e até bens de consumo simples são resultado de processos produtivos fragmentados internacionalmente. Interromper esse arranjo por meio de tarifas eleva custos internos, reduz competitividade e prejudica justamente as empresas que se pretende proteger.
Um dos principais argumentos a favor do protecionismo é a promessa de recuperação do emprego industrial. No entanto, a evidência histórica mostra que o declínio relativo da manufatura é um fenômeno comum às economias avançadas, inclusive àquelas com superávits comerciais. Automação, ganhos de produtividade e mudanças tecnológicas explicam mais esse processo do que a concorrência externa.
Ao tentar forçar a realocação de cadeias produtivas por decreto tarifário, o Estado acaba estimulando decisões ineficientes. Produzir internamente bens de baixo valor agregado, quando poderiam ser importados a menor custo, implica desperdício de recursos, queda de produtividade e, paradoxalmente, salários reais mais baixos no longo prazo.
Além dos efeitos diretos sobre preços e produção, políticas comerciais erráticas geram um custo menos visível, porém crucial: a incerteza. Investimentos dependem de previsibilidade. Quando regras mudam abruptamente, são anunciadas e revertidas em ciclos curtos, empresas tendem a adiar decisões, reduzindo crescimento, inovação e criação de empregos.
Outro aspecto frequentemente negligenciado é o impacto distributivo das tarifas. Como o consumo de bens importados é proporcionalmente maior entre famílias de renda média e baixa, o aumento de preços funciona como um imposto regressivo. Ao mesmo tempo, eventuais receitas tarifárias raramente compensam essas perdas de bem-estar, sobretudo quando usadas para aliviar a carga tributária dos estratos mais ricos.
O enfraquecimento de acordos multilaterais e de instituições que regulam o comércio internacional também produz efeitos sistêmicos. Um ambiente baseado em regras previsíveis tende a reduzir conflitos, facilitar investimentos e ampliar o comércio. Substituí-lo por negociações ad hoc, dependentes da vontade política do momento, eleva riscos e fragmenta a economia global.
Isso não significa que o comércio internacional seja isento de problemas ou que seus benefícios sejam automaticamente distribuídos de forma justa. Ajustes são necessários, sobretudo em políticas educacionais, de qualificação profissional e de proteção social. Contudo, tais desafios exigem soluções internas consistentes, não a ilusão de que barreiras comerciais possam restaurar um passado econômico idealizado.
Em última instância, o debate sobre tarifas revela um dilema maior: optar por políticas que oferecem respostas simples, porém custosas, ou enfrentar a complexidade do mundo econômico com instrumentos mais sofisticados e menos imediatistas. A experiência histórica sugere que prosperidade sustentável depende menos de fechar fronteiras e mais de fortalecer instituições, promover adaptação e reconhecer os limites do poder econômico exercido por decretos unilaterais.
